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Henrique Brandão

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ADVOCACIA BRANDÃO

Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba - FADI.
Pós-graduado em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.
Pós-graduando em Direto Penal e Processo Penal pela Faculdade Legale.

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Henrique Brandão

Comentário · há 6 anos

Covid 19, Quarentena e Prisão

Henrique Brandão · há 6 anos

Boa tarde Eduardo, tudo bem?

Agradeço a sua crítica e partcicipação.

Certamente o tema liberdade em tempos de paz é um assunto que deve ser (e será) explorado no futuro. Contudo, devo dizer que seria impossível (num único artigo) esgotar o tema ... eu avisei já no começo.

Sobre o direito de ir e vir, certamente você sabe que nenhum direito é absoluto. Sendo assim, mesmo em tempos de paz, a liberdade pode ser limitada (talvez, o momento atual seja o melhor exemplo).

Não abordei estado de sítio e de defesa por serem matérias constitucionais que, ainda, não foram decretadas pelo Presidente. Além disso, a ideia do artigo seria a de ser mais informativo e menos técnico.

Por fim, pretendi apenas alertar sobre a possibilidade da prisão por desobediência que, embora não assuste o criminoso contumaz, deve (ria) assustar a pessoa comum.

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Henrique Brandão

Comentário · há 6 anos

Advogado: aproveite o seu tempo em home office

Pedro Custódio · há 6 anos

Muto bom, em tempos de crise devemos buscar oportunidades.

Estou aproveitando para estudar e me atualizar.

Pensando nisso, sugiro aos colegas que acessem o site da ESA SP e BA, pois vários cursos estão abertos.

E para quem se interessa em direito penal, tem o curso prático de advocacia criminal... achei o curso muito bom.

https://hotm.art /advocaciacriminalpratica

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